Saiba quais os projetos de concessões e leilões previstos para 2020

Sem dinheiro para novos investimentos, o governo federal aposta nas concessões e privatizações para melhorar a infraestrutura no país. A maior parte dos leilões previstos para 2020 está sob o guarda-chuva do Ministério da Infraestrutura, mas o portfólio também inclui rodadas no setor elétrico, para exploração de óleo e gás e repasse de empresas públicas para iniciativa privada.

Grande parte dos projetos que serão ofertados no próximo ano integra a carteira do Programa de Parcerias de Investimentos, o PPI, cuja coordenação no Palácio do Planalto está com o ministro Onyx Lorenzoni, da Casa Civil.

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O programa viabilizou mais de 30 leilões em 2019 –que arrecadaram mais de R$ 90 bilhões em outorga e bônus para a União. Para 2020, a perspectiva é ampliar as ofertas. Apenas na área de infraestrutura de transporte, devem ser ofertados 44 ativos. A estreia está prevista para acontecer em fevereiro, com a oferta da BR-101, em Santa Catarina. A concessão da grande estrela do setor de rodovias, a Nova Dutra, está prevista para o 4º trimestre.

O governo também espera concluir as prorrogações antecipadas de contratos de ferrovias. A previsão é de que a renovação da concessão da Rumo Malha Paulista, aprovada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) em novembro, seja assinada já no 1º trimestre. Também estão previstos leilões de duas estradas de ferro: Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) e Ferrogrão, ambas são consideradas estratégicas para escoamento de commodities.

Já no setor elétrico, o governo planeja realizar 1 leilão para contratar térmicas a gás natural e carvão em abril. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) receberá contribuições sobre o edital da rodada até 3 de fevereiro. A intenção é que as novas usinas substituam as usinas movidas a diesel. No cronograma do setor também está previsto 1 leilão para ofertar linhas de transmissão em junho.

Eis 1 resumo preparado pelo Poder360 dos principais leilões previstos para 2020:

Para o advogado Daniel Bogéa, sócio do escritório Piquet, Magaldi e Guedes, a arrecadação do governo com outorgas e bônus de assinatura em 2019 deve-se à decisão da equipe atual de dar continuidade a projetos que já estavam em andamento em gestões anteriores.

“Conseguiram viabilizar 1 crescimento muito grande, acima do esperado pelo mercado. Alguns leilões não têm os resultados esperados, mas foi feito muito mais do que nos anos anteriores. Acho que não vai acontecer todos os que estão previstos, mas o sinal que o governo tem dado é positivo “, afirmou.

Bogéa avalia, entretanto, que é necessário esforço de outros órgãos para viabilizar o repasse de ativos. Citou como exemplo o TCU, que analisa os processos de licitações no âmbito federal. “O próprio TCU tem exigido, por normativos internos, análise prévia dos documentos, antes da publicação. Isso minimiza o risco de vetar algo ou achar alguma divergência.”

Articulação com o Congresso

O andamento dos projetos, em muitos casos, também depende do Congresso Nacional, conforme destaca o economista Cláudio Frischtak, presidente da consultoria InterB. Ele avalia que a articulação política do governo federal refletirá nos resultados das concessões em 2020 e nos próximos anos.

Caberá aos senadores e deputados analisar uma série de propostas de mudanças e atualizações nas legislações de setores como saneamento básico, óleo e gás, e ferrovias. “O governo tem uma fragilidade nessa articulação. Se fosse melhor, certamente teria uma ampliação mais rápida de oportunidades”, disse.