Após recorde de contratos, Fies perde 86,3% das vagas em 6 anos

O Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) perdeu 86,3% das vagas desde seu ano com maior oferta até agora. O número de contratos caiu de 732.673 em 2014 para 100.000 em 2020.

Desse total, metade (50.000) será ofertada no 1º semestre e a outra metade no 2º semestre deste ano. As vagas estão estagnadas desde 2018, quando também foram ofertados 100.000 contratos divididos em 2 semestres.

Eis o número de vagas ano a ano, desde 2010:

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O número de contratos ofertados ao longo dos últimos 2 anos é o menor desde 2010, quando foram 76.129 vagas.

A situação fiscal e orçamentária do governo é empecilho para a expansão do programa. Segundo o Ministério da Educação, responsável pelo Fies, “diversos contratos apresentaram atrasos de pagamento” com o passar dos anos. Em 2017, foram publicadas normas para estabelecer a quantidade de vagas.

De lá até aqui, os contratos ofertados são limitados à disponibilidade financeira e orçamentária e aos resultados fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

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Deve diminuir mais

O Ministério da Educação publicou resolução em 18 de dezembro em que muda regras do programa. Eis a íntegra.

A tendência é que as vagas diminuam ainda mais e passem de 100 mil em 2020 para 54 mil em 2021 e 2022. O corte deverá ser realizado caso não haja alteração nos parâmetros econômicos atuais. Os contratos ofertados em 2020 não serão afetados.

O P-Fies foi desvinculado do Fies. Ele atenderá estudantes com renda mensal familiar de até 5 salários mínimos e funcionará como 1 financiamento em bancos tradicionais. Os interessados poderão solicitar o financiamento em qualquer momento do ano e não será mais pré-requisito que o estudante tenha feito a prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).