15 de agosto de 2019

Deputados do Novo pedem ao STF para determinar nova votação do projeto de abuso de autoridade


Proposta que define punições a juízes e integrantes do MP foi aprovado e enviado à sanção. […]

15 de agosto de 2019

Lava Jato diz que projeto sobre abuso de autoridade é retrocesso no combate à corrupção


Proposta aprovada na noite de quarta-feira (14) na Câmara dos Deputados prevê, em alguns casos, pena […]

15 de agosto de 2019

Corregedoria requisita à PGR monitoramento de redes sociais de membros do Ministério Público


15 de agosto de 2019

Bolsonaro diz que ouvirá ministros antes de decidir sobre veto a projeto de abuso de autoridade


Presidente disse que receberá na próxima semana o texto aprovado pelo Congresso; cabe a ele sancionar, […]

15 de agosto de 2019

Bolsonaro sugere à Noruega usar verba do Fundo Amazônia para reflorestar Alemanha


15 de agosto de 2019

Eduardo Bolsonaro diz que será indicado embaixador quando tiver apoio 'máximo' de senadores


15 de agosto de 2019

Desembargador mantém suspensão a parte do decreto de Bolsonaro que exonerou 11 do mecanismo de combate à tortura


Na decisão, ele afirmou que União ‘não comprovou a necessidade de reversibilidade da medida’. Decisão inicial […]

15 de agosto de 2019

TRF-4 nega pedido de Lula para impedir procurador de atuar no processo do sítio de Atibaia


15 de agosto de 2019

Votação final da reforma da Previdência no Senado é adiada em uma semana


Novo calendário prevê votação em segundo turno, no plenário, dia 10 de outubro, não mais dia […]